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CAdvocacia ChimelliCuritiba · Atendimento online

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Contratos, sociedades e marcas para empresas que querem crescer com segurança.

Boa parte dos litígios empresariais nasce de contratos genéricos ou de acordos entre sócios que nunca foram formalizados. A assessoria preventiva reduz esse risco.

Atuamos na estruturação societária (arts. 981 e seguintes do Código Civil), em contratos de parceria, prestação de serviços e fornecimento, no registro e defesa de marcas (Lei 9.279/1996) e em processos de recuperação judicial e falência (Lei 11.101/2005).

Como podemos ajudar

Contratos

Parcerias, prestação de serviços, fornecimento, licenciamento e confidencialidade.

Societário

Constituição, alteração contratual, acordo de sócios e dissolução.

Marcas

Busca de anterioridade, pedido no INPI e oposições.

Cobranças

Notificações, execuções e monitórias.

Recuperação e falência

Habilitação de créditos e acompanhamento de processos.

Trabalhista empresarial

Prevenção de passivo e defesa em reclamações.

Como funciona o atendimento

  1. 1

    Diagnóstico

    Entendemos o negócio e os riscos.

  2. 2

    Proposta

    Escopo de trabalho definido por escrito.

  3. 3

    Execução

    Elaboração, negociação ou defesa.

  4. 4

    Acompanhamento

    Revisões periódicas conforme a empresa evolui.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes — Direito Empresarial

Por que registrar a marca no INPI?

A propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido, que garante ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional (art. 129 da Lei 9.279/1996).

Qual a responsabilidade do sócio na sociedade limitada?

Em regra, restrita ao valor de suas quotas, respondendo todos solidariamente pela integralização do capital social (art. 1.052 do Código Civil).

Contato

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Atendemos por WhatsApp, telefone e videoconferência em todo o Brasil. Reuniões presenciais em Curitiba com hora marcada.

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